Esta informação descreve os fins e os métodos pelos quais a Safilo Portugal LDA, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados (“Responsável” ou “Empresa”), recolhe e trata os dados pessoais (“Dados”) por si fornecidos no âmbito da interação com "You&Safilo Benefits 2025", ("Subsecção") incluída na plataforma B2B "You&Safilo" (o "Portal").

Esta informação descreve os fins e os métodos pelos quais a Safilo Portugal LDA, na sua qualidade de responsável pelo tratamento de dados (“Responsável” ou “Empresa”), recolhe e trata os dados pessoais (“Dados”) por si fornecidos no âmbito da interação com "You&Safilo Benefits 2025", ("Subsecção") incluída na plataforma B2B "You&Safilo" (o "Portal").

As informações contidas nesta política são fornecidas de acordo com o Artigo 13º, do Regulamento 2016/679/UE de 27 de abril de 2016 ("RGPD").

1. Dados de contacto do responsável pelo tratamento e do delegado de proteção de dados

O Responsável pelo Tratamento dos Dados do Portal é a empresa Safilo Portugal LDA com sede na Av. D. João II, 50 LOTE 1.06.2.5, Edifício Mar Vermelho, 6º andar, 1998-028 Lisboa, que pode ser contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@safilo.com.

O responsável pelo tratamento de dados nomeou o seguinte Processador de Dados: Vip Distrito S.L. com sede em Madrid Código Postal 28036 na Avenida de Burgos 16-D, 11º andar esq., que pode ser contactado no seguinte endereço de e-mail: info@vipdistrict.com.

Por último, o responsável pelo tratamento nomeou um Delegado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@safilo.com.

2. Categorias de dados processados

As informações que a Empresa poderá tratar, dentro dos limites das finalidades e métodos descritos nesta política, podem ser considerados como “Dados Pessoais Comuns”, que inclui dados de identificação e de contacto (como, por exemplo, nome e apelido, endereços de e-mail, números de telefone) seus ou de representantes jurídicos, advogados, funcionários, pessoas encarregadas de gerir a relação contratual bem como o nome, no caso de empresas e/ou empresas em nome individual.

3. Finalidades do tratamento e bases jurídicas

A Empresa, através da Subsecção, poderá tratar os seus Dados, através do Processador de Dados, com as seguintes finalidades:

Gestão da participação e organização de concursos de prémios organizados, programas de fidelização ou preço, na Subsecção do Portal.

Fundamento jurídico: execução de um contrato Artigo 6.º, alínea b) do RGPD: “o tratamento é necessário para a execução de um contrato de que o interessado seja parte ou para a execução das medidas contratuais adotadas a pedido do interessado."

Período de conservação de dados: Os seus dados serão tratados durante toda a duração da relação contratual com a Empresa, findo o qual serão conservados pelo prazo de 10 anos a contar do termo da relação contratual, respeitando os prazos de prescrição ordinários identificados pelo Código Civil ou por disposições legais específicas, para fins administrativos e/ou para fazer cumprir ou defender um direito ou interesse legítimo, e serão eliminados quando as finalidades para os quais foram recolhidos deixarem de existir.

4. Métodos de processamento de dados

O tratamento dos Dados será efectuado através de ferramentas informáticas e/ou telemática, adequada para garantir a sua segurança e confidencialidade e será realizada por pessoal devidamente formado em conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais, bem como formalmente designado para o tratamento dos Dados.

5. Destinatários dos dados

Os seus Dados poderão ser comunicados, para as finalidades acima referidas, às seguintes categorias de sujeitos: (i) outras empresas pertencentes ao Grupo Safilo que participam no ciclo logístico e comercial de produção; (ii) pessoas, empresas, associações ou escritórios profissionais que prestam serviços e atividades de assistência e consultoria à Sociedade (como empresas de processamento de dados, arquivo de documentos, prestadores de serviços de logística, consultores profissionais); (iii) instituições bancárias.

Os sujeitos pertencentes às categorias acima indicadas utilizarão os Dados como responsáveis pelo tratamento de dados independentes ou como responsáveis pelo tratamento de dados.

Por último, os Dados tratados poderão ser comunicados a titulares que tenham direito a aceder aos Dados de acordo com as disposições legais e regulamentos secundários ou disposições emitidas pelas autoridades competentes.

6. Transferência de dados para o estrangeiro

Os seus Dados não serão transferidos para partes estabelecidas fora do Espaço Económico Europeu ("EEE").

7. Os seus direitos

Poderá exercer, nos casos expressamente previstos na lei, os direitos mencionados nos artigos 15.º a 22.º do RGPD. Em particular, tem o direito de:

• solicitar a confirmação de que os seus Dados estão a ser processados e, em caso afirmativo, solicitar ao Responsável pelo Tratamento de Dados o acesso às informações relativas ao tratamento;
• solicitar a retificação de Dados imprecisos ou incompletos;
• solicitar ao Responsável pelo Tratamento de Dados a eliminação dos dados;
• solicitar a limitação do processamento;
• solicitar a receção dos Dados relativos a si num formato comumente utilizado e legível por um dispositivo automático e transmiti-los a outro titular, ou obter transmissão direta de um controlador para outro, se for tecnicamente viável (a chamada portabilidade de dados);
• revogar o consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

Tem também o direito de se opor, no todo ou em parte, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais.

O Responsável pelo Tratamento deverá fazê-lo sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar um mês após a receção do pedido. O prazo pode ser prorrogado por dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos recebidos pelo Controlador de Dados. Nesses casos, o Controlador informará os motivos da prorrogação, no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido.

Pode exercer estes direitos enviando um pedido por e-mail ao Responsável pelo Tratamento para o seguinte endereço de e-mail, dataprotection@safilo.com.

Por último, se acredita que o tratamento dos seus dados viola a legislação de proteção de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Mudanças

Estas informações poderão sofrer alterações posteriores, também relacionadas com a eventual entrada em vigor de novos regulamentos sectoriais, a actualização ou disponibilização de novos serviços por parte do Responsável do Tratamento ou inovações tecnológicas.

Em todos estes casos, convidamo-lo a ler as informações disponíveis na subsecção.